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Deixou de seguir o tópico Transferência da pontuação
há 5 anos
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há 5 anos
Bastante esclarecedor. Como contribuição, apontaria que muitos Tribunais, inclusive o TJSP e o STJ adotam a teoria da substancial performance - ou adimplemento substancial. Ou seja, uma vez que o
Seguiu o perfil de Atualização
há 5 anos
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